A partir de hoje (13) Procon de São Paulo disponibiliza em seu aplicativo um botão específico para consumidor registrar reclamações sobre coronavírus, como problemas para cancelar viagens, abusividade de preço e falta de produtos. Segundo o Procon-SP, até hoje, já foram registrados 1.150 atendimentos, dos quais 900 são reclamações e 250 são consultas.
De acordo o Procon-SP, as reclamações relacionadas a viagens estão sendo encaminhadas às companhias aéreas, agências de turismo, plataformas de venda de viagens. Essas empresas deverão apresentar com agilidade soluções viáveis e satisfatórias a cada caso específico. As questões relacionadas à abusividade de preço e/ou falta de produto são direcionadas a diretoria de fiscalização para providências de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon-SP alerta que o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus. Ele pode postergar a viagem para data futura, viajar para outro destino de mesmo valor, ou obter a restituição do valor já pago. A empresa pode negociar com o consumidor, desde que a alternativa não o prejudique e haja concordância.
“De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon-SP. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada”, explica a Fundação.
Aplicativo e site
O aplicativo do Procon-SP pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS, no Play Store ou App Store. Já no site, o internauta deve acessar o endereço e clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.
Outras medidas
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa mantém as atividades em museus, bibliotecas, teatros, auditórios, centros culturais e de formação, mas junto com o Centro de Contingência do Governo do Estado e determinou a todas as instituições culturais ligadas à secretaria que cumpram medidas imediatas de prevenção ao novo coronavírus. Todos deverão disponibilizar álcool gel, lenços descartáveis e orientações oficiais aos visitantes e funcionários.
“Deverão ser afixados cartazes com as orientações do Governo do Estado, distribuir flyers com recomendações, apresentar o vídeo oficial da campanha de combate ao coronavírus e oferecer orientações a funcionários e frequentadores que apresentem sintomas. Neste momento, os programas, ações, espetáculos e eventos culturais estão mantidos tanto na capital como nas demais regiões do estado”, informa o governo estadual.