Em segunda votação, e com nova discussão, os vereadores de Ponta Grossa aprovaram nesta segunda-feira (06), projeto de Lei 089/17, do vereador Divo (PSC), que pretende instituir o passe-entrevista às pessoas desempregadas no município.
O vereador Eduardo Kalinoski (PSDB), pediu a retirada do projeto da pauta para vistas de um dia, com objetivo de apresentar emenda que, segundo ele, iria aprimorar o projeto. A emenda previa a criação de um fundo que bancasse as tarifas e condicionava a concessão do benefício se o local da entrevista de emprego estivesse situado a dois quilômetros da residência do interessado. Pelo projeto original, a distância era de um quilômetro.
No entanto, por 11 votos contra dez, o pedido de vistas foi rejeitado. O argumento dos vereadores contrários à iniciativa é que a proposta seria inconstitucional e iria encarecer o custo do transporte coletivo em Ponta Grossa.
Pelo projeto, o benefício deverá ser criado pela Agência do Trabalhador e VCG, e vai conceder duas passagens de ônibus para cidadãos desempregados que possuem entrevistas de empregos agendadas. O benefício não deve encarecer a passagem porque é um adiantamento, já que o valor concedido poderá ser descontado pela concessionária na primeira recarga efetuada ou em caso de nova aquisição do cartão de bilhetagem, aponta Divo.
O projeto foi aprovado com 15 votos a favor e seis contrários – e agora segue para sanção do prefeito Marcelo Rangel (PPS). O vereador Dr. Zeca (PPS) não esteve presente na sessão, devido compromissos parlamentares em Curitiba.