Sim. Leva um tempo para assimilar um novo feriado em novembro, e o dia 20 de novembro foi incluído na lista de feriados nacionais somente neste ano. A data foi escolhida para homenagear Zumbi dos Palmares e a Consciência Negra.
Novo feriado nacional em novembro
Portanto, a partir deste ano de 2024, o Brasil passa a reconhecer nacionalmente o dia 20 de novembro como feriado: Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Para as empresas, isso significa que a data deve ser considerada como repouso remunerado em todo o território nacional*.
O Diário dos Campos e portal DCmais já noticiou, inclusive, a alteração no calendário oficial no Paraná. A adequação ocorreu ainda em janeiro deste ano.
A data já era feriado em algumas cidades e estados. Em escala nacional, o novo feriado nacional foi sancionado em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação no Congresso Nacional. Com a mudança, o mês de novembro passou a ter três feriados nacionais.
Zumbi
A escolha do 20 de novembro homenageia a memória de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que resistiu à escravização e tornou-se símbolo da luta por liberdade e dignidade para a população negra. O Quilombo dos Palmares foi um dos maiores do Brasil colonial e representou um marco na resistência contra o sistema escravocrata. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff já havia instituído a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas apenas como uma data comemorativa.
Ensino básico
A inclusão de conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira no ensino básico foi estabelecida em 2003. Isso reforçou a importância da valorização dessa herança cultural e do combate ao racismo. O novo feriado visa ampliar essa conscientização ao dedicar um dia de reflexão para toda a sociedade.
Feriados de novembro
Neste ano, além do 20 de novembro, o Brasil celebra outros dois feriados nacionais no mês. O Dia de Finados, em 2 de novembro, é marcado pela homenagens aos mortos, com visitas a cemitérios e celebrações religiosas. Em 15 de novembro, os brasileiros lembram a Proclamação da República, que marcou o fim da monarquia em 1889 e o início do regime republicano.
Nos estados e municípios
Outros feriados em novembro podem ser observados em alguns estados e municípios. No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado em homenagem ao Dia do Evangélico, conforme a Lei Distrital nº 963/1995. Embora o então presidente Lula tenha instituído o Dia Nacional do Evangélico em 2010, a data não é feriado nacional.
*A exceção são as atividades elencadas no Anexo IV da Portaria 671 MTP/2021, no que se refere a funções consideradas indispensáveis para a continuidade do trabalho.