No Paraná, pessoas que passam por situações de violação de direitos, conforme previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas), podem contar com acolhimento institucional.
A Secretaria de Estado da Família já repassou, desde 2011, R$ 65,8 milhões para a manutenção do serviço. De acordo com o Censo Suas 2018, no Paraná, existem 598 unidades governamentais e não governamentais que dispõem de acolhimento. O serviço é direcionado a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência, população de rua e pessoas em situação de risco.
A coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria da Família, Juliany Santos, afirma que as unidades de acolhimento devem dar a atenção que os acolhidos precisam. “Esse acompanhamento precisa continuar até que os laços familiares sejam restabelecidos e elas possam retornar para suas casas”, diz Juliany.
Atenção Integral
Uma das organizações não governamentais que recebem recursos estaduais para o acolhimento institucional é o Pequeno Cotolengo Paranaense, em Curitiba.
São 131 moradores com deficiências múltiplas (físicas e intelectuais), de todas as idades, que foram abandonadas por suas famílias, sofreram maus-tratos ou viviam em situação de risco. Na instituição eles recebem acolhimento e atendimento na área de educação e saúde.
Para o diretor administrativo da entidade, Diogo Azevedo, a parceria com a Secretaria da Família é fundamental para o atendimento das pessoas acolhidas. “Os repasses garantem a continuidade e a qualidade das atividades desenvolvidas na nossa organização”.
Unidades
Entre as modalidades de acolhimento institucional estão as Casas-Lar, os Abrigos, as Casas de Passagem, as Residências Inclusivas e as Repúblicas.
Em todas elas, o atendimento é personalizado e feito em pequenos grupos, para manter o convívio familiar e comunitário, incentivar a construção de autonomia e independência. “O serviço garante a privacidade e o respeito aos costumes, tradições e diversidade dos acolhidos”, diz a coordenadora da Secretaria da Família.
Crianças e adolescentes que foram tirados do convívio com os pais por ordem da justiça podem ser acolhidos em casas-lar ou em abrigos institucionais. Já as pessoas em situação de rua, mulheres em situação de violência ou migrantes podem ficar nas casas de passagem, que oferece acolhimento imediato e emergencial.
“Eles podem ficar ali por até três meses. Neste período, são atendidos por equipe especializada, que faz o encaminhamento para outros serviços públicos e a inclusão no Cadastro Único, para que participem de programas e benefícios sociais”, afirma Juliany.
Inclusão
Para jovens e adultos com deficiência, sem vínculos familiares e sem condições de se manterem sozinhos, existem as residências inclusivas. São casas adaptadas com estrutura física adequada para receber, no máximo, 10 moradores.
“Nas residências inclusivas, a independência e a autonomia dos moradores são estimuladas por meio das equipes interdisciplinares, que fazem o atendimento psicológico e socioassistencial, além de terapia ocupacional”, diz Juliany.
Apoio
Pessoas maiores de 18 anos, quando têm vínculos familiares rompidos e não têm condições de moradia e autossustento, encontram abrigo nas chamadas repúblicas.
Algumas recebem egressos dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, que completaram a maioridade. Nesse caso, eles são encaminhados para programas de qualificação e inserção profissional.
Em outras, são acolhidos adultos em processo de saída das ruas ou pessoas idosas que ainda têm capacidade de desenvolver as atividades do dia a dia.