Começa nesta sexta-feira (30) a propaganda eleitoral gratuita, que será veiculada até o dia 3 de outubro para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que acontece em 6 de outubro. Caso haja segundo turno, em 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre os dias 11 e 25 de outubro.
A propaganda eleitoral gratuita é obrigatória para as emissoras de rádio e televisão, que devem transmitir a programação dos partidos políticos e das coligações partidárias de segunda a sábado. Nas rádios, a transmissão deve ser feita das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e, na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Ao longo da programação diária, também é obrigatório que as emissoras reservem 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre as 5h e a meia-noite. As inserções serão distribuídas na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereador.
Vedações
A Resolução TSE nº 23.610/2019 veda a veiculação de propaganda eleitoral, seja ela gratuita ou não, de caráter preconceituoso ou discriminatório. A legislação também proíbe a veiculação de propagandas que incentivem a desobediência coletiva e o descumprimento da lei.
Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, quatro dos cinco candidatos à Prefeitura terão tempo de rádio e tv. Por causa da cláusula de barreira, Dr. Magno Zanellato (Novo) é o único que não terá horário nesses meios de comunicação.
O candidato Marcelo Rangel (PSD), da coligação ‘Uma nova cidade’, terá o maior tempo: 4 minutos e 2 segundos. O segundo com maior tempo, com 2 minutos e 29 segundos, é Aliel Machado (PV), da chapa ‘Ponta Grossa em primeiro lugar’. Elizabeth Schmidt (União), da coligação a ‘Força da verdade’, terá 2 minutos e 3 segundos. Mabel Canto (PSDB), da chapa ‘Muda Ponta Grossa’ terá o menor tempo: 1 minuto e 24 segundos.