Um levantamento da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), a partir de dados da Aneel, aponta que o Paraná tem um dos melhores desempenhos do Brasil na prevenção e combate às perdas não técnicas no sistema de distribuição de energia elétrica, popularmente conhecidas como “gatos”.
O Estado ocupa a quarta posição nacional e a primeira das regiões Sul e Sudeste, na busca pelos menores índices de perdas. De acordo com o levantamento realizado em 2023, o Brasil teve aumento de 20% nas perdas, e o volume chegou ao equivalente a 16,9% da energia efetivamente paga no país. Enquanto isso, o índice paranaense ficou dois terços abaixo da média, em 4,54%, dentro da meta estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Energia recuperada abasteceria município
O montante de energia recuperada no último ano foi de 77,6 GWh (gigawatts-hora), que seriam suficientes para abastecer um município com 30 mil habitantes. “Nossas equipes detectaram 23 mil casos de irregularidades e desvios na medição do consumo, ao longo de 2023. As autuações pela empresa possibilitaram a recuperação de R$ 46 milhões, evitando prejuízos à grande parcela de consumidores que mantém suas contas em dia”, afirma o superintendente comercial da Copel, Breno César Souza Castro.
Penalidades para quem faz ‘gato’ de energia elétrica
Ao constatar um procedimento irregular na medição de energia, a regulação instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que as distribuidoras podem cobrar retroativamente a energia desviada por até 36 meses em valores corrigidos, acrescida de custos administrativos. O furto de energia elétrica é crime previsto em lei, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
A regulação prevê, ainda, que o consumidor ou seu representante tem o direito de receber um termo para conferência das informações apuradas durante o trabalho de fiscalização. Caso queira contestar a constatação de adulteração no medidor, o consumidor tem 15 dias para solicitar uma aferição pelo Inmetro. Neste caso, se a irregularidade é confirmada, os custos de frete e verificação são de responsabilidade do solicitante.
Fiscalização e denúncias
A fiscalização é feita cotidianamente por equipes dedicadas a detectar fraudes na medição de energia. Elas usam análise de dados para direcionar o alvo do trabalho, combinada com a observação técnica em campo e o uso de ferramentas que conseguem indicar interferências, mesmo quando estão camufladas. O trabalho também é guiado por denúncias anônimas, que podem ser feitas através do telefone 0800 51 00 116, na opção “falar com um atendente”.
De acordo com a Copel, o direcionamento da fiscalização aumenta a efetividade das visitas em campo: atualmente, um terço dos endereços visitados apresenta de fato alguma irregularidade na medição da energia consumida.
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