Os deputados estaduais encerraram, pouco após as 16 horas desta terça-feira (4), a votação da redação final do Projeto de Lei 345/2024, que institui o Programa Parceiro da Escola no Paraná. Na votação de hoje, o resultado foi 38 votos a favor da proposta enviada pelo governo e 13 deputados votaram contrários.
Com isso, o PL será enviado ao governador Ratinho Jr (PSD) para ser sancionado.
Entenda o PL
O texto do PL 345/2024, de autoria do Poder Executivo, foi protocolado na ALEP pelo Governo do Paraná no último dia 26 de maio. Pela proposta, o poder público, “por meio de execução indireta, poderá contratar pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de gestação educacional e implementação de ações e estratégias que contribuam para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e a eficiência na gestão das unidades escolares”.
Gestão
Segundo o Governo, a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado. Porém, o texto do PL não deixa isso claro, informando que o diretor continuará a gerenciar os profissionais efetivos lotados nas instituições de ensino, mas que ele será apenas um dos consultados em relação à implementação do plano de trabalho do parceiro contratado. O documento acrescenta que as atribuições e competências para atuação do diretor e diretor-auxiliar ainda “serão definidas por ato da Secretaria de Estado da Educação”.
O PL diz que a inclusão das escolas no novo modelo “dependerá de aprovação em consulta pública junto a cada comunidade escolar”. Porém, os deputados apontaram que o texto não menciona que a medida afetaria apenas 200 escolas como foi dado a entender no início, mas que se aplicaria a quase todas as instituições de ensino.
Em Ponta Grossa, o governo pretende passar seis instituições para a gestão privada. Pelas regras do governo, nenhuma dessas escolas poderá ser cívico-militar.
Projeto-piloto
O governo estadual já trabalha com o modelo de gestão administrativa privada, desde o ano passado, em dois projetos-piloto: no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais.
Veja como votou cada deputado:
Adão Litro (PSD) – Sim
Alexandre Amaro (REP) – Sim
Alexandre Cury (PSD) – Sim
Alisson Wandscheer (SD) – Sim
Ana Júlia (PT) – Não
Anibelli Neto (MDB) – Sim
Arilson Maroldi Chiorado (PT) – Não
Artagão Júnior (PSD) – Sim
Batatinha (MDB) – Sim
Pedro Paulo Bazana (PSD) – Sim
Cantora Mara Lima (REP) – Sim
Cloara Pinheiro (PSD) – Sim
Cobra Repórter (PSD) – Sim
Cristina Silvestri (PSDB) – Não
Delegado Jacovós (PL) – Sim
Denian Couto (PODE) – Sim
Do Carmo (UNIÂO) – Sim
Douglas Fabrício (CDN) – Sim
Doutor Antenor (PT) – Não
Evandro Araújo (PSD) – Não
Fábio Oliveira (PODE) – Sim
Flávia Francischini (UNIÃO) – Sim
Gilberto Ribeiro (PL) – Ausente
Gilson de Souza (PL) – Sim
Goura (PDT) – Não
Gugu Bueno (PSD) – Sim
Hussein Bakri (PSD) – Sim
Luciana Rafagnin (PT) – Não
Luis Corti (PSB) – Sim
Luiz Claudio Romanelli (PSD) – Sim
Luiz Fernando Guerra (UNIÃO) – Sim
Mabel Canto (PSDB) – Não
Marcel Henrique Micheletto (PL) – Sim
Márcia Huçulak (PSD) – Sim
Márcio Pacheco (PP) – Sim
Maria Victoria (PP) – Sim
Marli Paulino (SD) – Sim
Matheus Vermelho (PP) – Sim
Moacyr Fadel (PSD) – Sim
Nelson Justus (UNIÃO) – Sim
Ney Leprevost (UNIÃO) – Não
Paulo Gomes (PP) – Sim
Professor Lemos (PT) – Não
Marcelo Rangel (PSD) – Sim
Renato Freitas (PT) – Não
Requião Filho (PT) – Não
Ricardo Arruda (PL) – Sim
Samuel Dantas (SD) – Ausente
Soldado Adriano José (PP) – Sim
Tercilio Turini (MDB) – Não
Thiago Bührer (UNIÃO) – Sim
Tiago Amaral (PSD) – Sim
Delegado Tito Barichello (UNIÃO) – Sim