O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março, aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
Como funciona o programa?
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Para ter direito ao benefício, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. A habilitação do estudante elegível ao Programa Pé-de-Meia é realizada a partir do cruzamento das informações de matrícula com a base de dados do Bolsa Família.
Confira o calendário do primeiro pagamento:
| Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante |
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
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