Para quem gosta de realizar compras internacionais e com valores abaixo dos US$50 para não ser taxado, deve estar atento que isso pode mudar a qualquer momento.
Atualmente, as compras até US$50 (cerca de R$ 245) são isentas de imposto de importação. A regra vale desde 1º de agosto deste ano para produtos que são vendidos por empresas que aderiram voluntariamente ao Remessa Conforme. Empresas como a Shopee, AliExpress, Shein e Amazon já aderiram ao programa do Governo Federal.
Porém, nesta terça-feira, em uma reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, declarou que “o próximo passo será o imposto de importação, mesmo para os com menos de US$ 50”.
As remessas que possuem valor acima dos US$ 50 são taxadas em 60%.
Decisão do Governo Federal
A declaração foi recebida com surpresa pela imprensa que acompanhava a reunião. Os jornalistas questionaram Alckmin sobre se isso já é uma decisão do Governo Federal.
“O que foi feito: primeiro, a plataforma para poder formalizar todas as importações. Depois, foi aplicado o ICMS — que antigamente só tinha dois estados que tributavam, agora praticamente todos tributam. E eu defendo o quê? Liberdade concorrencial. (…) Mas não há uma decisão tomada a esse respeito”, declarou o vice-presidente.
Confira o vídeo com a declaração de Geraldo Alckmin:
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