Na tarde desta terça-feira (26) foi concluído Inquérito Policial instaurado para apurar suposto estupro de vulnerável praticado contra criança de 5 anos na cidade de Rio Azul. Os fatos teriam ocorrido em 17 de março de 2023 e chegaram ao conhecimento da Polícia Civil após o registro do Boletim de Ocorrência pelos pais da vítima junto à Polícia Militar.
Os pais
Os pais tiveram conhecimento do ocorrido após relato espontâneo da vítima, a qual contou que o autor, que estava trabalhando em sua residência, em momento em que os pais teriam se ausentado da casa, teria chamado a vítima para um local fora da residência e a orientado a abaixar suas roupas, além de ter exibido seus órgãos genitais e tocado nos órgãos genitais da vítima.
Após a ciência dos fatos, os pais registraram o Boletim de Ocorrência, acionaram o Conselho Tutelar, o qual prestou atendimento, tendo a vítima relatado os fatos também aos conselheiros.
Perícia
Os pais da criança tiveram a iniciativa de guardar as roupas da vítima em sacos plásticos a fim de preservar eventual vestígio.
Após a ciência do ocorrido pela Polícia Civil, foi instaurado o respectivo Inquérito Policial, com coleta das declarações dos pais, apreensão da roupa da vítima e remessa ao Instituto Médico Legal para perícia e representação pela oitiva da vítima em Juízo, observando o procedimento de depoimento especial, a fim de reduzir ao máximo os danos da vítima em reviver aqueles fatos.
Prisão temporária
À época, foi representada pela prisão temporária do investigado, considerando-se presentes os elementos para sua decretação, tendo em vista as declarações da vítima aos seus pais e aos conselheiros tutelares e sua tenra idade, considerando-se improvável que tivesse condições de inventar os fatos.
Análise das roupas
O investigado foi interrogado e negou a prática dos atos, tendo aceitado fornecer material genético para confronto com os vestígios existentes nas roupas da vítima. Após a realização dos exames pelo Instituto Médico Legal foi confeccionado laudo pericial no qual se concluiu pela compatibilidade do material genético do investigado com aqueles obtidos nos vestígios nas vestimentas da vítima.
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Materialidade
Diante disso, entenderam-se presentes elementos caracterizadores da materialidade do crime e que os indícios de autoria recaiam sobre o suspeito. Dando-se por encerradas as investigações, nesta tarde, foi relatado o Inquérito Policial, com indiciamento do investigado e remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para que seja dado continuidade à persecução penal.