A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Senado Federal desta quarta-feira (20). O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1.821/2021), do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP) — hoje ministro das Relações Institucionais —, já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem pedido de urgência para a votação em Plenário.
Além de planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada, esses profissionais também monitoram notificações de risco sanitário e atuam em ações de vigilância em saúde. Pelo texto, podem atuar como sanitaristas os profissionais formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado na área de Saúde Coletiva. Graduados na residência médica em Saúde Coletiva e portadores de certificado de especialização na mesma área também podem exercer a profissão.
Os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil para que possam trabalhar. Quem não possuir essa formação poderá atuar como sanitarista desde que comprove nível superior e que já trabalhe na área por pelo menos cinco anos. Para exercer a atividade, será preciso registro prévio em órgão do SUS.
Na CAS, a relatora foi a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que recomendou a aprovação do texto sem mudanças. Se aprovado sem modificações, o texto não precisará voltar à Câmara dos Deputados e irá à sanção.
- Veja também: Caixa paga a parcela de setembro do novo Bolsa Família
- Veja também: Brasil terá forte onda de calor com temperaturas entre 40ºC e 45ºC