O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia criminal por maus-tratos contra um homem por abusar sexualmente de pinscher. A ação penal, conhecida como zoofilia, foi formulada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba e recebida pela 8ª Vara Criminal da capital na última segunda-feira (4).
Homem denunciado por abusar sexualmente de pinscher
Os atos libidinosos que envolveram a cadela teriam ocorrido na residência do denunciado, em Curitiba. As práticas foram registrados em vídeo por vizinhos – conteúdo encaminhado para a autoridade policial, que iniciou as apurações do caso.
O abuso sexual foi comprovado a partir de exames realizados, por médico veterinário, no animal. O réu também responde por maus-tratos praticados contra um filhote de gato que, por ocasião da visita ao imóvel onde o crime foi cometido, foi encontrado em condições insalubres, sem acesso adequado à água, comida e abrigo, e apresentando sinais de desnutrição.
Resgate
Os animais foram resgatados e entregues para acolhimento por organização não-governamental que atua na área de proteção animal.
Medidas cabíveis
Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público requer a condenação do investigado às penas previstas na legislação 9.605, de 1998, que podem chegar a reclusão de até cinco anos, além do pagamento de multa.