A Patrulha do Idoso, proposta nesta semana em Ponta Grossa pelo vereador Jairton da Farmácia, teve sua ideia inspirada na Patrulha Maria da Penha, criada em 2017 através da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP). O programa ‘Patrulha da Pessoa Idosa’ foi idealizado no Projeto de Lei nº 303/2023, protocolado na última terça-feira (29).
Patrulha do Idoso em Ponta Grossa
Conforme a justificativa apresentada no texto do PL, o trabalho desempenhado pela Patrulha Maria da Penha em Ponta Grossa inspirou uma iniciativa semelhante, para atender aos idosos vítimas de violência no município. Para Jairton, “medidas como esta por parte do poder público são extremamente necessárias para eliminar a violência contra idosos e acabar com a impunidade”.
O PL determina que a Patrulha do Idoso atuará na prevenção em o combate a todo tipo de violência contra pessoas idosas, seja de caráter físico, psicológico, moral e patrimonial. Caberá ao programa monitorar o cumprimento das normas que garantem proteção aos idosos, assim como responsabilizar os autores da violência.
Através do trabalho da Guarda Municipal de Ponta Grossa, as patrulhas deverão ser um instrumento de prevenção a possíveis violências e também de combate a violências que já estão ocorrendo, a fim de evitar que idosos sejam maltratados pois, por conta da idade, muitas das vezes encontram-se indefesos.
Trâmite
O PL da Patrulha do Idoso aguarda parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com prazo para 19 de setembro. A partir das comissões, o projeto segue para votação na Câmara.