Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 205/2023, que autoriza o empréstimo da Prefeitura de Ponta Grossa, junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), no valor de R$ 95 milhões. A solicitação para a operação de crédito foi discutida em regime de urgência e, segundo o PL, o valor será destinado para asfalto e recuperação de arroios de Ponta Grossa.
Empréstimo para recuperar asfalto e arroios de Ponta Grossa
O PL do empréstimo havia sido votado em primeira discussão na sessão da última quarta-feira (9). Na Sessão Ordinária desta segunda, o projeto foi votado e aprovado em segunda discussão, de forma unânime entre os parlamentares votantes.
Conforme descrito no texto do projeto, o objetivo é aplicar os recursos oriundos da operação de crédito em obras de infraestrutura (ampliações, reabilitações e reformas), para atender demandas da população por serviços básicos e bens públicos. Esses recursos também deverão ser aplicados no projeto de macrodrenagem da bacia hidrográfica do município, que visa reduzir danos ambientais decorrentes da expansão urbana.
O texto, assinado pela prefeita Elizabeth Schmidt, ainda explica que foram realizados estudos dos impactos financeiros e de viabilidade de endividamento municipal. O projeto também argumenta que o valor do empréstimo está dentro dessa margem de endividamento, tendo em vista que o pagamento é de longo prazo e que os juros são subsidiados.
Aprovado na Câmara, o projeto retorna ao Poder Executivo e aguarda sanção da prefeita Elizabeth.
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