Tem início nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, no Tribunal do Júri da capital, o julgamento do homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná como responsável pela morte da ex-esposa em Curitiba, no dia 22 de junho de 2021. Ela foi morta a tiros quando chegava em sua residência, no bairro Santa Cândida, na capital, em um caso de lesbofobia – conforme a ação penal, o denunciado não teria aceitado o novo relacionamento mantido pela vítima, com uma mulher.
Leia também: Após trauma, paciente desaparece de hospital em PG
A denúncia, proposta em julho de 2021 pela 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida, tem como base as investigações conduzidas pela Polícia Civil, que concluiu que o réu contratou uma pessoa para matar a ex-esposa. Assim, foram denunciados o ex-marido, o agressor contratado e um terceiro elemento que, a pedido do responsável pelos tiros, teria apagado do celular conversas mantidas com o mandante do homicídio para induzir os peritos e autoridades judiciais a erro. No julgamento desta semana vão passar pelo júri os dois primeiros réus – o último deve ser julgado em outra sessão (ele aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça no processo). A vítima deixou três filhos, de 16, 11 e 9 anos.
Câmeras desligadas – O MPPR sustenta que, por conta do novo relacionamento da mulher, o acusado teria passado a “empreender diversos constrangimentos e problemas contra a vítima”, dificultando o livre acesso dela aos filhos do casal (alienação parental) e aos bens adquiridos na constância do casamento (ocultação de bens). “Assim, motivado pela lesbofobia demonstrada com o inconformismo perante o novo relacionamento da ofendida […] e munido de egoísmo ao não acatar às reiteradas decisões judiciais em prol da devida divisão de bens entre os ex cônjuges”, o denunciado teria decidido pagar recompensa no valor de R$ 38 mil em troca da morte da ex-esposa.
Leia também: Ameaça: jovem usa faca para manter prima em casa
Para executar o crime, o réu teria, intencionalmente, autorizado a emissão de carteirinha do clube do qual era presidente para que a mulher pudesse levar os filhos ao local. Também fez com que as câmeras de segurança do clube fossem desligadas, para que o autor dos disparos pudesse seguir a vítima dali até sua casa, executando o crime sem ser reconhecido ou identificado (dirigindo uma moto sem placas).
Machismo – Foram consideradas como qualificadoras para o homicídio o fato de ter sido praticado em razão do sexo feminino da vítima (feminicídio), ter sido utilizado recurso de dissimulação que dificultou sua defesa e o motivo torpe. A conduta dos denunciados, reforça o Ministério Público, demonstra “inaceitável machismo e intolerável misoginia, que naturalizam a violência de gênero e perpetuam a desigualdade entre homens e mulheres, o que é rechaçado pela Constituição Federal”.
Os réus estão presos preventivamente no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Processo nº 0001031-84.2021.8.16.0006