Nos últimos dias agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estiveram em algumas cidades dos Campos Gerais fiscalizando postos de combustíveis.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Em todo o Paraná, o funcionamento de 15 postos de combustíveis foi verificado pelos agentes da ANP no período. Eles estiveram nas cidades de Irati, Palmeira, Rebouças, Rio Azul e São João do Triunfo.
De todos eles apenas em Irati um posto foi autuado, por não exibir corretamente o preço dos combustíveis comercializados.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
No período de 5 a 16 de dezembro a agência realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 17 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Elas são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias. A publicação, divulgada semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).