A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais – incluindo Guaratuba, no Paraná. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30).
Em Guaratuba, o motivo da situação de emergência foram vendavais que atingiram a cidade.
Também entraram na lista Coribe, Marcionílio Souza e Paratinga, na Bahia, e Independência, no Ceará, devido a um período de estiagem, e Pacaraima, em Roraima, que foi afetada por chuvas intensas.
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Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.