Você sabia que a Disney pode perder os direitos do Mickey? A partir do ano de 2024, os direitos de uso do personagem Mickey Mouse passam a ser de domínio público.
“Isso significa que a Disney perderá a exclusividade de uso do Mickey Mouse, criado em 1928”, explica Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa, que atua com registro de marcas e patentes.
Porém, o presidente também explica que o uso por terceiros não é tão simples. “É importante frisar que o único modelo que entra em domínio público é o de 1928 que surgiu no filme ‘O Vapor Willie’. Todas as outras variações e modernizações do Mickey, ainda estão protegidas e com exclusividade de uso”, ressalta.
Os registros de invenções e propriedades intelectuais possuem uma limitação de tempo e, após esse período, entram em domínio público. “O direito de uso exclusivo é uma forma de premiar o trabalho de uma nova criação. Porém, também é visto que tais invenções e criações possuem interesse público, por isso é concedido o domínio público”, esclareceu Valdomiro Soares.
“Em 2024 será permitido que qualquer terceiro tenha os direitos de utilizar o Mickey Mouse de 1928, mesmo tendo fins comerciais. Mas será muito difícil utilizar essa criação sem esbarrar em logomarcas, tipografias e outros elementos que foram registrados em outro momento e ainda são protegidos”, afirma Soares.
“É importante entender o que são obras de domínio público para saber que existem limitações e direitos de uso por parte da criação de terceiros e desta forma garantir que os criadores receberão os méritos e lucros de sua obra”, finaliza.
Leia também: Lady Gaga será Arlequina na continuação de ‘Coringa’