O novo contrato para a concessão do transporte coletivo de PG pode durar 20 anos. A afirmação é da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que está avaliando o novo modelo.
“A concessão depende do investimento inicial, do tipo de veículo e de combustível usados. Por exemplo, para veículos elétricos a previsão seria de 15 anos e para os movidos a diesel, 20 anos”, afirmou a assessoria de imprensa do Município em retorno à reportagem do dcmais.
Atual contrato
O contrato de transporte coletivo de PG com a Viação Campos Gerais (VCG) foi assinado em 11 de junho de 2003 com prazo de 10 anos, ou seja, vencimento em 11 de junho de 2013.
Porém, seis meses e meio antes do vencimento, em 20 de dezembro de 2012, o então prefeito Pedro Wosgrau, dias antes de “passar a cadeira” para Marcelo Rangel, assinou um aditivo que prorrogou a vigência do contrato até 11 de junho de 2023 – aí sim fechando um prazo de 20 anos.
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Novo modelo
No fim do ano passado a Prefeitura fechou um contrato de R$ 2,1 milhões para criar o novo modelo de concessão do transporte.
A empresa escolhida para dar assessoria foi a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) – órgão de apoio institucional ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – que agora é a responsável pelo apoio técnico no processo, formatando a modelagem do novo edital, acompanhando o andamento da licitação, organizando audiências e consultas públicas.
Os estudos foram iniciados no início deste ano e têm que ser concluídos até meados do ano que vem.
Segundo a Prefeitura, nesta semana o técnico de engenharia de trânsito da FIPE está na cidade realizando levantamentos com o objetivo de encerrar a primeira etapa. “Então até o começo de agosto nós iremos concluir essa fase pra depois entrar na questão econômica-financeira, pra depois sair a modelagem do edital”, afirma.
Ainda de acordo com o Município, dentro de cerca de 10 dias deve ser disponibilizada uma consulta pública no site da Prefeitura para que a população possa opinar e auxiliar na confecção do novo modelo de transporte coletivo.