O presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer que não vai apoiar qualquer projeto que taxe plataformas de compras estrangeiras que importem produtos da China, como Shopee, AliExpress e Shein – os três citados especificamente pelo presidente.
“Fraudes existem em muitos serviços e a solução é aperfeiçoar a fiscalização, não aumentar taxas. Nossa política é de reduzir impostos!”, complementou ele através do seu Twitter em postagem publicada neste domingo (17).
– Repito: qualquer iniciativa para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc., não contará com minha assinatura. Fraudes existem em muitos serviços e a solução é aperfeiçoar a fiscalização, não aumentar taxas. Nossa política é de reduzir impostos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 17, 2022
Em maio o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia sugerido tributar compras de empresas como essas, chamando-as de “camelódromo virtual”. Porém, na mesma época Bolsonaro já havia sinalizado que não assinaria Medida Provisória voltada a taxação da Shopee, AliExpress, Shein e outras plataformas com as mesmas características.
Contexto
A fala de Bolsonaro vai contra o movimento de um dos seus maiores apoiadores – Luciano Hang, o dono da Havan. Em março uma comitiva de empresários que incluía Hang levou ao Planalto reivindicações sobre a taxação de tais plataformas.
“O desejo é promover alterações nas normas tributárias, de modo que o consumidor pague os impostos relativos à transação no momento da compra, e não quando o produto importado passa pela Receita Federal e entra no Brasil”, destaca reportagem do Estadão.
Confira a reportagem completa neste link.
Camex reduz Imposto de Importação de 13 produtos
Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu na última sexta-feira (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três tiveram a alíquota diminuída para 2%, e um para 6,5%.
Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.
A Camex zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata. Também foi zerado o imposto de medicamentos com brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Esses dois itens pagavam 8% para entrarem no país. A redução foi aprovada com a inclusão dos itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), como ex-tarifário, produto sem produção nacional equivalente.
Dois equipamentos médicos endovasculares (usados dentro dos vasos sanguíneos) tiveram a alíquota cortada de 16% para 0%. O primeiro é um dispositivo usado para dissolver e eliminar trombos. Outro dispositivo é usado em cirurgias com assistência de equipamentos robóticos que envolvem a instalação de cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Esses dois produtos também foram incluídos como ex-tarifário.