A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (15) uma suposta privatização da Petrobras, em especial da Refinaria Gabriel Passos. O debate ocorre em meio aos preços elevados dos combustíveis – que, apesar de terem tido uma trégua recentemente graças à redução de impostos, seguem em patamares bem mais elevados do que no início da pandemia.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização do debate, afirma que a Petrobras é uma empresa estratégica para soberania nacional na exploração das riquezas naturais do território brasileiro, alinhando a extração de petróleo com desenvolvimento tecnológico, industrial e a transformação social e econômica do País. “Mesmo diante de tal relevância ao Brasil, a intenção de alguns governos com a privatização sempre existiu”, lamenta.
“As ameaças recentes novamente reerguem a preocupação e colocam em alerta os setores sociais frente ao risco da privatização da Petrobras e suas refinarias”, acrescenta Correia.
Em Minas Gerais, a Refinaria Gabriel Passos (Regap) é a única pertencente à Petrobras e é responsável por 66% da gasolina e 52% do diesel consumidos no estado. “A inclusão da Regap no plano de desinvestimento e privatizações do atual governo está na contramão da construção de um projeto soberano de desenvolvimento econômico e social”, critica o deputado.
A audiência sobre a privatização da refinaria da Petrobras erá realizada no plenário 3, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Democracia.
Foram convidados para participar do debate:
- presidente da Petrobras, Caio Mario Paes de Andrade
- Ministro Walton Alencar Rodrigues – Tribunal de Contas da União – TCU
- Alexandre Finamori França Baptista – Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo no Estado de Minas Gerais – SINDPETRO/MG
- Ana Paula Lopes do Vale Saraiva – Gerente executiva da gestão de portfólio da Petrobras
- Rodrigo Costa Lima e Silva – Diretor executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras
- Deyvid Souza Bacelar da Silva – Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP
- Eduardo Costa Pinto – Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – INEEP e Professor da UFRJ