O número de denúncias feitas junto à Regional Ponta Grossa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) teve incremento no ano passado na comparação com 2020. Foram 328, em 2021, e 312, em 2020. Além disso, aumentou a produtividade das denúncias recebidas no CREA em Ponta Grossa. Ou seja, houve um maior número de denúncias de situações relacionadas ao Crea-PR. Enquanto 47% (149) das denúncias de 2020 cumpriram com os requisitos para que a fiscalização fosse realizada pelo Conselho, em 2021 esse número saltou para 59% (196).
No âmbito paranaense não foi diferente. O volume de denúncias recebidas cresceu 9,3% em 2021 (1.614) em relação a 2020 (1.476). Já o porcentual de denúncias que geraram relatório de fiscalização saltou de 36% para 45%. Apesar do indicador, os números podem melhorar ainda mais. Algumas denúncias acabam não sendo atendidas por falta de informações repassadas ao Conselho – como endereço incompleto, por exemplo.
CREA em Ponta Grossa
A gerente da Regional Ponta Grossa do Crea-PR, Engenheira Agrônoma Ana Paula Afinovicz, explica que, em 2021, a qualidade do cadastro das denúncias auxiliou a fiscalização. “Isso por conta dos endereços mais completos, com referências e descrição do serviço denunciado”, pontua. Em 2020, o maior índice de indeferimentos foi ocasionado por dados ou endereços incompletos, o que inviabiliza a localização do serviço ou obra. Também foi constatada a ausência de informante, obras paralisadas e concluídas, o que dificultou na identificação do responsável pelo serviço.
Denúncias
A gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR, Mariana Maranhão, explica que há um filtro interno no Conselho, para que a atuação dos fiscais em campo seja otimizada. “É um trabalho de inteligência, que tem como objetivo utilizar os recursos da melhor maneira possível. Por isso, realizamos uma análise mais aprofundada da denúncia, no escritório, com um levantamento de informações para averiguar se realmente cabe a fiscalização”, conta Maranhão, lembrando que bastam alguns critérios mínimos para que a fiscalização seja realizada – como, por exemplo, verificar se a obra já não foi fiscalizada.
Segurança
“O papel do Crea é zelar pela segurança da sociedade fiscalizando a presença de profissionais habilitados e cumpridores da ética, em serviços essenciais. Por isso, sempre que houver uma suspeita de irregularidade envolvendo atuação profissional, ou a ausência de responsável técnico, o Conselho deve ser acionado”, pede a gerente.
Se os fiscais encontrarem irregularidades a partir de uma denúncia, o profissional responsável ou proprietário é orientado e, caso não se regularize, está sujeito à autuação.
Canais
O cidadão interessado em realizar uma denúncia junto ao Crea-PR pode baixar o aplicativo do Conselho, disponível no APP Store ou no Google Play.Outra alternativa é o site do Crea-PR.
Quem denunciou e quer acompanhar como está o processo, é possível acessar o site e clicar em Obras Fiscalizadas.
Exemplos de denúncias recorrentes que não têm sua fiscalização atribuída ao Crea-PR:
1- Falta de uso de EPI’s e de tela de segurança (fiscalização de competência do Ministério do Trabalho)
2- Riscos de desabamento (fiscalização de competência da Defesa Civil)
3 – Questões de danos e perdas (fiscalização de competência da Justiça comum)
4 – Obras de divisa, tapumes ou obras que invadem calçadas (fiscalização de competência da Prefeitura)
5 – Construções em área de preservação ambiental (fiscalização de competência de órgãos ambientais – municipal ou estadual)
Crea-PR
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, criado no ano de 1934, é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização dos profissionais das áreas das engenharias, agronomias e geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de orientação e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.