Ao longo dos doze meses de 2021, as receitas sobre propriedade, IPTU e IPVA, registraram o pior desempenho dos últimos anos, com variação abaixo da inflação. É o que indica o balanço apresentado hoje (25) pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, na audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021. O crescimento total das receitas foi de apenas 6%, sendo a variação do IPVA de apenas 7,93% e do IPTU 2,96%, em comparação com 2020.
“No segundo quadrimestre, algumas receitas como ITBI e FPM registraram um incremento importante, mas é bastante preocupante que no fechamento do exercício 2021 as receitas sobre propriedade registrem o pior desempenho dos últimos anos. O IPTU, diferente do IPVA, entra integralmente no orçamento municipal e teve variação menor que 3%. As despesas e necessidade de investimentos estão aumentando expressivamente, mas a receita não está acompanhando o mesmo ritmo”, avalia o secretário Grokoviski.
O fechamento dos dados financeiros também revela o incremento nos valores investidos nas áreas de Saúde e Educação. Em comparação com o exercício financeiro em 2020, no ano passado o orçamento da saúde cresceu 22%, passando de R$ 176 milhões para R$ 217 milhões de um ano para outro. Com este valor, o investimento na área representa mais de 22% da Receita Corrente Líquida, bem superior ao mínimo constitucional de 15%. Com a educação, o investimento também foi superior ao mínimo constitucional, ficando acima de 26%, passando de R$ 241 milhões para R$ 256 milhões.
“Somado ao crescimento das despesas com essas e demais áreas de serviços e atendimentos públicos, o Município também segue com o compromisso de manter suas dívidas, parcelamentos e pagamentos em dia. Foram quase R$ 100 milhões em dívidas pagos ao longo de 2021, além de reduzir o valor de restos a pagar. Mesmo diante dessas dificuldades, conseguimos encerrar o exercício com índice de despesa com pessoal abaixo do limite prudencial”, destaca Grokoviski.