O presidente Jair Bolsonaro anunciou no início da tarde desta quinta-feira (27), pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.
O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.
Secretário escolar
No final do ano, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o piso salarial de R$ 1.821,70 para os secretários escolares da educação básica que possuírem certificado de formação técnica em nível médio na especialidade.O Projeto de Lei 3817/20 é do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e foi relatado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pela Comissão de Educação, que analisou a proposta em junho. O autor do substitutivo é o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).
“Não resta dúvida que o secretário escolar, na condição de responsável pelos registros pedagógicos de notas, de frequências e de planos de aulas, faz parte da categoria de profissionais da educação básica, o que justifica plenamente a aprovação do projeto”, disse André Figueiredo.
Conforme o texto aprovado, o valor do piso deve ser entendido como o vencimento básico a ser adotado pela União, estados, municípios e Distrito Federal, e valerá para uma jornada de 40 horas semanais. Os valores referentes às demais jornadas serão proporcionais ao piso.
O piso nacional dos secretários escolares será atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelos mesmos critérios de reajuste do piso salarial do magistério.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).