A ocupação Ericson John Duarte, em um terreno público no Parque das Andorinhas, ganhou força no final de semana e passou a contar com cerca de 500 famílias. A área da Prefeitura de Ponta Grossa foi ocupada no dia 11 de dezembro, inicialmente por 60 famílias e dois dias depois já tinha 350.
Novas adesões à ocupação e construções na área ocupação foram impedidas por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na sexta-feira passada, que determinou multa diária de R$ 1 mil aos organizadores caso houvesse descumprimento da sentença.
Parque das Andorinhas
O movimento foi organizado pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade e, segundo o advogado e coordenador da ocupação, Leandro Dias (PSOL), os organizadores não foram notificados sobre a decisão. “Nós não fomos citados e para nós o processo não tem validade. Por isso, tomamos a decisão no último sábado (11) de convocar o nosso cadastro de reserva, que já passa de 1 mil famílias e alojamos mais 80 aqui”, afirmou.
O terreno tem cerca de 12 hectares e está localizado na Rua Alípio Bueno, à beira do Contorno Leste e próximo ao Centro de Socioeducação Regional de Ponta Grossa (Cense-PG). As barracas estão sendo substituídas por casas de madeira, que começaram a ser erguidas na área. O movimento está recebendo doações de alimentos e galões de água dos moradores da região. Eles permanecem sem ligação de energia elétrica, mas estão usando alguns geradores a diesel.
A decisão judicial também determinou que a Prefeitura de Ponta Grossa, por meio dos órgãos competentes de assistência social, faça o cadastramento das pessoas e famílias alojadas na área, dentro de um prazo de 30 dias, para que sejam inscritas em programas habitacionais.
Em nota, a prefeitura informou que vai aguardar o cumprimento do que foi decidido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. “Nos próximos 30 dias, como determinado pela Justiça, a Prefeitura realizará o cadastramento das famílias da ocupação”, destacou. Com relação ao pedido de reintegração de posse, a Procuradoria Geral do Município (PGM) disse que não vai recorrer no momento, mas segue acompanhando o andamento do processo.
Ao mesmo tempo, a prefeitura de Ponta Grossa cancelou dois contratos sobre serviços de topografia que seriam realizados na área ocupada.