A Prefeitura de Ponta Grossa cancelou dois contratos que previam serviços de topografia na região do Parque das Andorinhas, na região do Bairro Neves, em Ponta Grossa. Os contratos 055 e 057 previam a obtenção de dados referentes aos lotes da localidade, para possibilitar a construção de novas moradias populares. As recentes ocupações das áreas por cerca de 500 famílias sem moradia foram apontadas como justificativa para que os contratos fossem cancelados.
Parque das Andorinhas
Os dois contratos previam registro de preço em ata para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em topografia, para elaboração de projeto de empreendimentos habitacionais de interesse social da Prolar e áreas de assentamentos irregulares destinados a regularização fundiária. No contrato 055 o foco era a demarcação e um lote. No contrato 057, o objetivo era a demarcação de linhas laterais do arruamento localizado no Loteamento Parque das Andorinhas, em uma área total de 2,2 quilômetros, em oito ruas.
Somados, os dois contratos implicariam em um investimento de R$ 519,79, em serviço técnico que seria realizado neste mês. Os contratos iniciaram sua vigência no final de novembro deste ano, e se encerrariam nesta semana.
Conforme descrito no aviso de cancelamento, o motivo foram “as recentes ocupações ocorridas no Loteamento Parque das Andorinhas, local onde seriam prestados os serviços contratados, impossibilitando, dessa forma, o cumprimento do objeto contratual”.
Licitação cancelada
Na semana passada, a Prefeitura de Ponta Grossa também publicou o aviso de cancelamento do procedimento licitatório 032/2021. A licitação previa a construção de seis unidades habitacionais de casa de madeira mista, com 27,72 metros quadrados, com edificação de madeira de pinus autoclavado e banheiro em alvenaria, nos lotes 1 a 6 da quadra 20 do Loteamento Parque das Andorinhas.
Efeito inverso
Conforme apurado pela reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais, o movimento de ocupação dos lotes no Parque das Andorinhas é ligado à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, e reivindica a construção de casas populares. O advogado e coordenador do movimento, Leandro Dias (PSOL), declarou que a ocupação no Parque das Andorinhas estava sendo organizada há cerca de seis meses. A extinção da Prolar, prevista para início de 2022, entrou na pauta do movimento, que diz contar com famílias à espera de moradias social há mais de 20 anos.