Prefeituras de todo o país receberam nesta terça-feira (30) a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 2,9 bilhões – R$ 2,3 bilhões, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior; com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.
Conforme levantamento feito junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nos 19 municípios da região que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), o montante do repasse extra soma R$ 12,9 milhões, em valores brutos. Descontados os valores destinados para o Fundeb, para a Saúde e Pasep, os Municípios receberam, em valores líquidos, R$ 8,2 milhões.
Entre os municípios da região, Ponta Grossa é o que recebeu o maior valor: o repasse bruto ficou em R$ 2,2 milhões; o valor líquido, descontado o Fundeb e o Pasep ficou em R$ 1,8 milhão; considerando os recursos com destinação específica para a Saúde, o valor líquido está estabelecido em R$ 1,4 milhão. No acumulado do ano, Ponta Grossa recebeu R$ 94,4 milhões em valores brutos de FPM, um aumento de 34% em relação ao último ano. Depois de Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Castro foram os municípios que receberam o maior montante da parcela – R$ 1,1 milhão em valores brutos.
Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.