A Câmara de Vereadores de Palmeira aprovou, em segunda discussão, na sessão ordinária de terça-feira (23), por unanimidade, projeto de Resolução 142/2021, de autoria da Mesa Diretora, que promove reforma administrativa, extinguindo oito cargos do Legislativo. O objetivo é enxugar a atual estrutura administrativa da Câmara, principalmente com a diminuição de alguns cargos comissionados.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Egon Krambeck, parabenizou os vereadores pela aprovação unânime da proposta, ressaltando que a reforma é acima de tudo responsável e trará resultados positivos e benefícios com a economia que deverá ser gerada, possibilitando que os valores resultados da economia sejam devolvidos para que o Poder Executivo possa utilizar nas prioridades e necessidades do povo de Palmeira.
Pelo projeto, foram extintos dois cargos de assessor parlamentar I, um cargo de assessor parlamentar, um de diretor executivo, de auxiliar administrativo, de coordenador de Escola Legislativa, de secretário parlamentar, e de auxiliar de serviços gerais. Com a mudança, foram reduzidos de dez para cinco o número de cargos comissionados. “Dos cargos comissionados, apenas três estão ocupados por servidores não concursados”, explica.
Reforma administrativa
O presidente da Câmara de Palmeira explica que o projeto de reforma administrativa é fruto da política de trabalho da atual Mesa Diretiva, que desde o início da gestão vem trabalhando para enxugar ao máximo os gastos, para que o excedente de valores seja devolvido aos cofres municipais. “Gostaríamos que estes valores sejam utilizados principalmente em saúde e na manutenção das estradas rurais, que são os pontos mais carentes do município”, ressalta.
Com uma população estimada em 34,1 mil pessoas, atualmente o total de servidores ativos na Câmara de Palmeira somam 19, sendo nove vereadores, sete servidores efetivos e três comissionados. “Agora, com a reforma aprovada, está sendo oficializada a diminuição dos cargos, mas a economia já vem acontecendo desde o início da atual legislatura”, explica o presidente, ressaltando que a estimativa é que a reforma na estrutura administrativa gere em torno de 37% de economia em relação ao organograma completo.
Ponta Grossa
Com uma população que ultrapassa os 355,3 mil pessoas, a Câmara de Ponta Grossa conta com 148 servidores, sendo a sua maioria comissionados, que somam 80. Além destes, são 42 servidores efetivos, cinco inativos, dois atuam na recepção e são servidores vindos de outras entidades; além dos 19 vereadores.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, em 2019, o vereador Daniel Milla (PSD) vem adotando algumas medidas para aprimorar o trabalho do Legislativo e diminuir os gastos. Entre as ações, estiveram a informatização dos trabalhos, com a implantação do voto eletrônico, a diminuição do uso do papel, assim como o corte de despesas com horas extras. “Adotamos diversas medidas que nos permitiram enxugar os gastos. Hoje, a análise que fazemos é que entre as maiores cidades do Paraná, a Câmara de Ponta Grossa é que tem o orçamento mais enxuto, pois conseguimos otimizar a estrutura, mesmo diante do atual cenário de pandemia, que exigiu mais mão de obra, com controle de entrada, aferição de temperatura, funções atípicas”, frisa.
Segundo Milla, terminadas as restrições estabelecidas pela Lei Complementar 172/20, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, a intenção é promover concurso público na Câmara de Vereadores para suprir demandas em diversos setores.