Entre os maiores municípios do Paraná, Ponta Grossa é o único que não está em processo de redução ou extinção da função dos cobradores nos ônibus do transporte público. A conclusão parte de pesquisa feita junto às prefeituras de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.
Em meio às discussões acerca do próximo reajuste da tarifa de ônibus em Ponta Grossa, e estratégias para reduzir custos do transporte público na cidade, uma das propostas mais polêmicas é justamente a de eliminar a função de cobrador.
No entanto, a diferença nos preços das tarifas entre as cinco maiores cidades do Paraná, até o mês passado não passava de R$ 0,20, quando Maringá autorizou um reajuste e a tarifa subiu de R$ 4,30 para R$ 5,00. Nas outras quatro cidades as tarifas estão congeladas desde 2019.
Cobradores
O assunto já foi tema de debate em outras ocasiões, especialmente em 2015, em projeto de lei de autoria do então vereador Pietro Arnaud (PTB).
Agora o assunto volta à pauta, porque a sugestão está entre as 11 apresentadas pelo Conselho Municipal de Transportes (CMT) para análise da Prefeitura. Segundo a proposta, a redução de funcionários seria uma forma de amenizar o impacto no custo da tarifa.
Considerando que uma nova licitação para o serviço está em elaboração, também é o momento de verificar qual a viabilidade técnica dessa medida. Confira o levantamento feito pela reportagem sobre preços das passagens e o estágio dos debates sobre cobradores.
CURITIBA
A discussão sobre a retirada dos cobradores dos ônibus, em Curitiba, se intensificou nos últimos dois anos. Em 2019, um acordo coletivo de trabalho formalizado pelo Sindimoc, que representa a categoria, junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, URBS e as empresas garantiu manutenção dos postos de trabalho dos cobradores até 2023.
No primeiro ano após o acordo, só puderam ser demitidos cobradores que se aposentaram ou assumiram função de motorista. Agora, a cada ano, 500 cobradores devem passar por requalificação profissional com cursos oferecidos pelo SEST Senat.
A partir de maio de 2023 deve ser mantida apenas a quantidade necessária de cobradores. Existe a previsão de ampliação de equipamentos de bilhetagem eletrônica, porém sem previsão de sua instalação em todos os veículos.
– Cobradores: Acordo garante manutenção dos cobradores até 2023.
– Tarifa: Atualmente custa R$ 4,50 (último reajuste foi em fevereiro de 2019). Tarifa técnica está em R$ 8,11, segundo detalhado no site da URBS em agosto de 2021. Próximo reajuste deve ocorrer no início de 2022
– Subsídio: transporte público recebe injeção de repasses municipais.
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LONDRINA
Há quase uma década, Londrina possui transporte público sem o serviço dos cobradores. Motoristas assumiram as funções dos cobradores, recebendo adicional de salário. O uso do bilhete eletrônico reduziu a circulação de dinheiro nos ônibus. A mudança se deu a partir da lei municipal 11.472/2012, que previa a exigência de cobradores somente entre as 5h e 19 horas, mas permitia acordos entre empresas e funcionários. Essa brecha fez com que a retirada dos cobradores se estendesse a veículos maiores e horários diferentes.
Em 2021, o PL 61/2018 voltou a ser debatido, prevendo a volta dos cobradores. Na justificativa estava a sobrecarga dos motoristas, após acumularem funções. O CMTU, órgão que gerencia o transporte público na cidade, se manifestou contrário, apontando que isso acarretaria aumento de custos ao serviço. O projeto foi arquivado após votação na Câmara Municipal.
– Cobradores: Município extinguiu há cerca de 10 anos a função de cobrador .
– Tarifa: Custo atual é de R$ 4,25 (último reajuste foi há cerca de dois anos. Estudo do economista Marcos Rambalducci, da UTFPR, apontou em setembro que a próxima tarifa deve chegar a R$ 4,70)
– Subsídio: possibilidade em análise
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MARINGÁ
A função de cobrador foi eliminada em 2005 no município. O município se dispôs a oferecer apoio financeiro à empresa responsável por prestar o serviço. O valor ainda está em negociação. A tarifa custa R$ 5,00, operando exclusivamente com bilhete eletrônico.
Em outubro, foi realizado reajuste de 16,3% na tarifa, que era de R$ 4,30, após congelamento de preço por dois anos e quatro meses. O reajuste foi determinado pelo Juiz de Direito, Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.
– Cobradores: A função foi eliminada em 2005
– Tarifa: R$ 5,00 (último reajuste em 10/10/2021, quando custava R$ 4,30)
– Subsídio: Em análise, discutido na elaboração do Plano de Mobilidade, em outubro
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PONTA GROSSA
Os cobradores atuam nos ônibus de grande porte, enquanto que motoristas assumiram também as funções dos cobradores em veículos menores, ao longo dos últimos anos. Mesmo com o aumento no número de veículos do tipo midibus, há 389 cobradores atualmente no atendimento aos usuários, segundo informou a empresa Viação Campos Gerais (VCG), que realiza o serviço.
Existiram discussões sobre a retirada dos cobradores, mas o debate não evoluiu para a análise concreta de qual seria o impacto social e financeiro da decisão, nem de como seria implantada. Existe bilhetagem eletrônica, mas ainda é grande o número de passageiros que opta pelo pagamento em dinheiro.
– Cobradores: Há 389 cobradores no sistema de transporte público
– Tarifa: R$ 4,30 (último reajuste foi em 2019) Tarifa técnica estaria em R$ 8,35. Município analisa propostas para redução de valor.
– Subsídio: Não há subsídio.
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CASCAVEL
Desde 2015, uma lei municipal de Cascavel prioriza a bilhetagem eletrônica. O pagamento passou a ocorrer somente com cartão eletrônico no interior dos ônibus. Dezenas de cobradores foram desligados das empresas, e outros foram remanejados para outros locais, incluindo terminais.
No ano passado, houve debate sobre a constitucionalidade da lei. Apesar dessa questão, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que os ônibus operam, atualmente, quase que exclusivamente por meio de bilhete eletrônico, e sem cobrador.
– Cobradores: Função gradativamente eliminada, a partir de 2015
– Tarifa: R$ 4,10 (último reajuste em fevereiro de 2020) Dentro dos ônibus, exclusivamente com bilhete eletrônico
– Subsídio: Sim. Desde o início da pandemia