A prefeitura de Ponta Grossa publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Município, novo decreto com medidas preventivas à covid-19. O decreto 19.535/21, que passa a valer nesta terça-feira (19) até o dia 1° de novembro flexibiliza as medidas em vigor, permitindo o aumento da capacidade de ocupação em cinemas, estabelecimentos comerciais, culturais e eventos, assim como nos templos religiosos de qualquer culto. O decreto, no entanto, mantém a exigência do chamado passaporte da vacina.
Capacidade
Conforme o decreto, os estabelecimentos comerciais, culturais e de eventos estão autorizados a funcionar em horário normal de atendimento. Neste caso, o limite de ocupação passa de 50% para 70%, observadas as medidas de proteção à covid-19. O decreto proíbe a aglomeração de pessoas, exceto reuniões, eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos com ocupação máxima de 70% do espaço. Para os templos religiosos, a capacidade máxima de ocupação também passa de 50% para 70% com o novo decreto.
No caso dos cinemas, a capacidade de ocupação, que até então era de 30%, aumenta para 50% com o novo texto que a passa a valer nesta terça-feira. No entanto, continua proibida a comercialização e o consumo de alimentos nestes locais.
Passaporte da vacina
O decreto mantém a exigência, assim como acontece em âmbito estadual, de que para entrada nos eventos de natureza comercial nos quais ocorra a cobrança de ingresso, como reuniões, eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, simpósios, seminários e congressos, será exigida a apresentação da carteira de vacinação completa, com duas doses ou a dose única conforme o tipo de imunizante utilizado, na falta da qual será exigido teste covid com no máximo dois dias de antecedência.
A prefeitura mantém a multa no valor de R$ 10.000 para o estabelecimento que descumprir as medidas estabelecidas no decreto.