A Comissão Parlamentar Processante (CPP) realizou ontem (06) a oitiva de testemunhas apresentadas pelos denunciantes em processo que investiga denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato contra o vereador Valter José de Souza – Valtão. A denúncia foi realizada pelo PRTB e pelo ex-vereador Guiarone de Paula Júnior e aceita pelo plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Por decisão dos integrantes da CPP, a oitiva teve presença limitada aos procuradores das partes, testemunhas e membros da comissão. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Filipe Chociai (PV), o procedimento foi adotado em razão do momento do processo. “Estamos na fase de produção de provas de um processo investigatório, por isso é preciso cuidado para que não haja uma exposição das testemunhas”.
Está previsto para as próximas semanas, nos dias 13 e 20, a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Valtão. Felipe enfatizou que todas essas oitivas terão registro em áudio e vídeo e o material será incluído no relatório final e publicizado no momento oportuno.
Após as audiências, será feira a apresentação da defesa final do denunciado e o relatório da Comissão. A CPP, que é integrada também pelos vereadores Isaías Salustiano (PSB) e Léo Farmacêutico (PV), tem 90 dias, a partir da notificação, para concluir o processo e liberá-lo para votação do plenário.
Ausência nas sessões
Desde que tomou posse para o cargo de vereador, no dia 20 de janeiro, Valtão não compareceu a nenhuma sessão na Câmara de Vereadores, pois está em prisão domiciliar após ser preso na Operação Saturno realizada pelo Gaeco em dezembro do ano passado. O Ministério Público aponta que o vereador teria recebido propina para avaliar positivamente, na CPI da Câmara, a empresa Cidatec que faz a operação do Estar Digital no município.
Primeiro, foi apresentado um atestado médico pelo prazo de 15 dias justificando ausência do vereador por ter testado positivo para covid-19. Depois, uma nova justificativa, desta vez alegando ausência por “motivos particulares”, e por último no dia 17 de março um novo atestado médico foi apresentado, desta vez com base no CID F43-1, que aponta para “estado de estresse pós-traumático”. O pedido, no entanto, foi questionado por diversos vereadores e acabou negado pelo plenário. O atestado tinha validade até esta segunda-feira (05), quando o parlamentar apresentou um pedido de licença parlamentar por 25 dias. Na justificativa, o vereadores falou que o afastamento é por motivos particulares e ele não terá remuneração neste período.