A Prefeitura de Ponta Grossa informa que, os produtores rurais interessados em participar da nova modalidade do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) no ano de 2021, já podem se cadastrar na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA). Com o cadastro realizado, os agricultores locais poderão fornecer alimentos ao longo do ano para o ‘Feira Verde’ e também para outros programas ligados à Administração Pública Municipal, em troca de uma renda anual.
Com a nova modalidade, as principais novidades do programa são de que cada unidade familiar poderá receber R$ 20 mil por ano ao firmar contrato com a Prefeitura para o fornecimento de alimentos ao ‘Feira Verde’. Até então, cada pessoa recebia R$ 8 mil para fornecer os produtos. A intenção da mudança oficializada neste ano é a de buscar incentivar a agricultura familiar local, dando prioridade ao grupo nas compras de alimentos feitos pelo Poder Público Municipal.
Outra inovação é que serão os próprios agricultores quem farão propostas dos produtos e quantidades que serão vendidas para o Município ao longo do ano. Com uma demanda preestabelecida, a intenção é permitir que os agricultores possam se planejar para entregar os produtos, de acordo com o que será acordado, e também reduzir perdas nas produções.
A nova modalidade do PAA foi proposta pelo grupo gestor do programa, coordenado pela SMAPA e com participação de representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) e dos produtores rurais do município.
Com a mudança, os agricultores poderão vender os produtos via Chamada Pública. Dessa forma, os interessados devem comparecer à SMAPA para se cadastrar. Durante o cadastro, os funcionários da Secretaria repassarão a demanda de alimentos estimada para o próximo ano e fornecerão orientações para que o produtor faça sua proposta de venda, tendo como base o conhecimento de suas produções anuais. Essas propostas deverão ser apresentadas na Chamada Pública, que deverá ser lançada ainda neste ano. Até o momento, 58 produtores já demonstraram interesse oficialmente.
Para se cadastrar é necessário ir até a SMAPA, localizada no 4º andar da Prefeitura. O telefone para agendamento é o 3220-1000, ramal 1469. Os documentos requeridos são cópia de RG, CPF, cópia de matrícula do imóvel ou contrato de comodato ou arrendamento, comprovação de nota fiscal do produtor e declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf).