O Governo do Estado vai começar a pagar donos de propriedades que preservam o meio ambiente ainda este ano, pelo Programa Bioclima Paraná. Até fim de outubro, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) entrega para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos o sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Com essa ferramenta, será possível determinar o valor a ser repassado, referente às categorias biodiversidade, reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) e conservação de recursos hídricos. A remuneração também vai garantir a compensação dos agricultores e proprietários de áreas conservadas.
É um projeto de incentivos econômicos para aqueles que conservam e auxiliam na manutenção das espécies de fauna e flora, na estabilidade de ecossistemas, para a qualidade dos recursos hídricos e a fixação de carbono. Nada mais justo do que compensar as pessoas que ajudam a manter o meio ambiente do Paraná protegido, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídrico, Luiz Eduardo Cheida.
A secretária-geral do Funbio, Rosa Maria Lemos, esteve na Secretaria do Meio Ambiente para apresentar o andamento dos serviços contratados pelo Governo do Paraná como parte do Programa Bioclima. A parceria com o Paraná está na apresentação do mecanismo financeiro que vai mostrar como o Estado deverá aplicar o recurso da melhor forma possível, disse Rosa.
Ela acredita que o Paraná terá uma das ferramentas mais avançadas do país no que se refere ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Segundo Rosa Maria, a entidade já desenvolve o PSA, em parceria com o governo do Rio de Janeiro, desde 2010, em 32 unidades de conservação.
O Paraná sairá à frente dos outros estados, devido à proporção do Programa Bioclima e das ferramentas que estamos desenvolvendo. A iniciativa é muito inovadora porque trabalha não só com a compensação ambiental, mas envolve a questão de clima, o que é uma novidade. Nenhum outro estado terá algo tão avançado e será uma experiência que poderá ser exemplo para outras regiões inseridas no bioma Mata Atlântica, ressaltou Rosa.
AGRICULTORES O diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Júnior, que coordena o Bioclima, disse que o PSA tem sido a prioridade do governo para dar agilidade ao Programa Bioclima e garantir a compensação dos agricultores e proprietários de áreas conservadas.
Ao desenvolver um sistema de PSA, o programa Bioclima Paraná tem como um dos seus objetivos fomentar a manutenção das áreas existentes e incentivar a criação de novas unidades, substituindo desmates por métodos de valorização da floresta.
Ele explicou que, com a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais proposta pelo Governo do Paraná, poderão ser canalizados recursos do Biocrédito. Trata-se de recursos financeiros públicos e privados, destinados à implementação da política estadual da biodiversidade e política estadual sobre a mudança do clima. Os recursos do biocrédito têm sua origem da compensação pelo uso dos recursos naturais, o chamado usuário pagador, no licenciamento ambiental, detalhou Caetano.
FUNBIO – O Funbio é uma associação privada civil sem fins lucrativos que mobiliza recursos e oferece serviços para conservação da biodiversidade. Entre as especialidades do Funbio estão o desenho e gestão de mecanismos financeiros, projetos integrando biodiversidade e mudanças climáticas e articulação de atores em redes nacionais e internacionais.
O Funbio atua como parceiro estratégico do setor privado e de órgãos públicos estaduais e federais, viabilizando investimentos socioambientais das empresas e a redução e mitigação dos impactos causados por elas no meio ambiente. Na esfera pública, o Funbio auxilia na consolidação de políticas de conservação e viabilização de programas de financiamento ambiental. Em 16 anos de atuação a entidade já administrou US$ 400 milhões de dólares, apoiou 197 projetos e 211 Unidades de Conservação no país. Mais informações http://www.funbio.org.br/
BIOCLIMA – O Programa Bioclima Paraná tem como objetivo a conservação, recuperação da biodiversidade. Além disso, o programa paranaense prevê ações para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, por meio de incentivos e novos mecanismos de gestão ambiental.