Segundo o Censo do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 16% dos magistrados acreditam que a jornada de trabalho regular 9 horas e 18 minutos, em média, conforme informaram os próprios juízes é suficiente para dar conta do volume de trabalho que lhes é atribuído diariamente.
Na Justiça do Trabalho, o índice é ainda menor, de 12%. Para o juiz titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio (SP), Alexandre Garcia Muller, é difícil mensurar a jornada diária em horas, mas o volume de trabalho é sempre maior. No entanto, seria possível dizer que o tempo gasto no desempenho de atribuições jurisdicionais e administrativas diversas, em geral, não fica abaixo do limite constitucional de 44 horas semanais, valendo ressaltar que, mesmo nos momentos de descanso, dificilmente ocorre a plena desconexão com o trabalho, afirma.
O Censo obteve respostas de 10.796 magistrados (64% da categoria) ao longo do segundo semestre de 2013, período em que o questionário ficou disponível no Portal do CNJ. As respostas refletem a opinião de três ramos da Justiça Estadual, do Trabalho e Federal. Os resultados finais do levantamento por tribunal serão apresentados durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis (SC). O balanço vai contribuir para aprimorar a gestão das cortes.
No universo de magistrados que responderam ao censo, os da Justiça do Trabalho têm a maior jornada de trabalho média (9 horas e 50 minutos, segundo informações prestadas no levantamento). Os juízes substitutos (em início de carreira) têm a maior jornada de trabalho em relação aos magistrados em outras fases da carreira, 9 horas e 37 minutos.
De acordo com o coordenador do censo, conselheiro Paulo Teixeira, a próxima etapa é de análise das realidades reveladas pela pesquisa. Temos como missão analisar as respostas com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) para averiguar se as situações apontadas são setorizadas ou de âmbito nacional. É importante observar quais dados mostram disparidades para evitar o excesso de trabalho. A partir dessa análise dos resultados do censo, vamos traçar políticas públicas para os magistrados, conclui Teixeira.