Fábio Matavelli
Nilton Bezerra Guedes destaca que o prazo para entrega das propostas é 31 de dezembro
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou, no início do mês, um edital para aquisição de imóveis rurais no Paraná. O objetivo é localizar áreas para implantação de projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária. O edital está disponível no portal do Incra ( http://www.incra.gov.br/incra-nos-estados/parana-sr-09 ) e o prazo para entrega das propostas vai até 31 de dezembro.
Em visita ao Diário dos Campos, na última sexta-feira, o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, destacou que o Instituo pretende assentar cerca de duas mil famílias que hoje vivem em situação de risco. Atualmente, elas estão acampadas em beira de rodovias e em áreas de potencial conflito, explicou. A meta é adquirir em torno de 30 mil hectares para assentar essas famílias sem-terra. Há ainda outras quatro mil famílias acampadas em situação consolidada, inclusive em Ponta Grossa.
O Incra não estimou um orçamento específico para a aquisição das terras, mas o superintendente garante que haverá dinheiro para isso. Não vai faltar recurso, afirmou.
Nilton disse que o Paraná não possui terras produtivas públicas, por isso, existe a necessidade de comprar imóveis rurais. Esse é mais um esforço para fazer a reforma agrária avançar. Garantimos o sigilo das cartas-oferta e faremos a avaliação imediata das áreas para iniciar a negociação para compra. Após o acerto do preço da terra nua e das benfeitorias com os proprietários, o Incra realiza audiências públicas justamente para publicizar os valores envolvidos na transação, explica o superintendente.
A área mínima em hectares do imóvel a ser ofertado ao Incra deve ter o equivalente a 15 módulos fiscais. A área deve ainda possuir recursos hídricos favoráveis para o assentamento dos agricultores familiares e estar em consonância com as normas do Incra referentes às condições de localização e acesso.
As regiões preferenciais para recebimento de ofertas são aquelas que fazem parte dos Territórios da Cidadania. No Paraná, são quatro os territórios reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário: Cantuquiriguaçu, Norte Pioneiro, Paraná Centro e Vale do Ribeira.
Nilton frisou ainda que antes de serem assentadas nessas novas áreas, as pessoas que alegam ser trabalhadoras rurais sem-terra passarão por uma triagem. Vamos selecionar as famílias. Por exemplo, as pessoas não podem ter sido beneficiárias da reforma agrária e nem ter antecedentes criminais, destacou. Além disso, essas terras serão fornecidas para agricultura familiar.
Benfeitorias serão pagas à vista
De acordo com o superintendente Nilton Bezerra Guedes, o ciclo de oferta e pagamento de um imóvel rural pelo Incra leva, em média, quatro meses, mas o Instituto tem pressa. Se o proprietário fez a oferta hoje, nos próximos dias eu já peço para uma equipe do Instituto ir ao local fazer a avaliação, conta, acrescentando que o Incra vai oferecer pelos imóveis o preço de mercado. O Incra avalia a terra nua e as benfeitorias, que normalmente equivalem a até 20% do imóvel, e já paga pelas melhorias no ato da escritura.
O pagamento do preço contratado somente será efetuado após o registro da escritura pública. As benfeitorias são pagas à vista. Já na terra nua, o pagamento é feito de forma escalonada, em Títulos da Dívida Agrária (TDA) resgatáveis em parcelas anuais, iguais e sucessivas, a partir do segundo ano de sua emissão.
Instituto pretende criar centro de produção de alimentos
O Incra ainda não tem a posse oficial de uma área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) onde há um acampamento de sem-terra, em Ponta Grossa. O superintendente Nilton Bezerra Guedes informou que 600 hectares que eram da Embrapa já foram adquiridos pelo Incra, mas, desde 2007, há questões judiciais em trâmite. Quando tudo for legalizado, o Instituto pretende transformar essa área, que já abriga centenas de famílias, num grande centro de produção de alimentos. Vamos destinar de dois a quatro hectares por família para produção de alimentos agroecológicos, ou seja, sem agrotóxicos, explicou.