DEBATE Deputado Péricles durante audiência na Assembleia
Questões relacionadas às políticas públicas para a área cultural foram tema da audiência pública realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Péricles de Holleben Mello (PT), o evento contou a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, das representantes do Ministério da Cultura no Sul do País, Margarete Moraes e Eleonora Spinatto, entre diversas outras autoridades ligadas ao setor.
Comandante da Representação Regional Sul do MinC, Margarete Moraes falou sobre os projetos e ações que o Ministério vem desenvolvendo na área e ressaltou a importância de os municípios aderirem e participarem do Sistema Nacional de Cultura. A cultura precisa organizar sistemicamente suas políticas e recursos, por meio de articulação e pactuação das relações intergovernamentais, com participação da sociedade, de forma a dar um formato político-administrativo mais estável e resistente às alternâncias de poder, disse.
O secretário de Cultura do Paraná, Paulino Viapiana, disse que já montou um grupo de trabalho para, nas próximas semanas, elaborar um projeto de lei estadual de incentivo a cultura. Haverá também um espaço na internet, um blog ou site para que as pessoas possam apresentar idéias e sugestões. Depois o projeto será discutido em audiências públicas e encaminhado à Assembleia. De acordo com ele, a intenção é apresentar e aprovar ainda este ano o projeto, para que se possa ter mais uma ferramenta à implementação da cultura no Estado.
Satisfeito com o encontro, Péricles disse que a área cultural passa por uma ebulição com o governo federal investindo no setor. Temos que aproveitar o momento e apresentar nossas reivindicações, comentou, ao informar que ele será o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia, a ser criada com o desmembramento da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Ciência e Tecnologia. Péricles também irá lutar pela instalação de uma secretaria regional do MinC e pela criação do Conselho Estadual da Cultura.