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Conselho de secretários discute política industrial


A nova política industrial do governo federal foi o principal assunto debatido nesta quinta-feira (25) na reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), em Brasília. Batizado de “Brasil Maior”, o programa foi apresentado pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Lemos, aos membros do conselho, presidido pelo secretário da Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros.

O Brasil Maior foi lançado no início deste mês pela presidente Dilma Roussef para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

Entre as medidas estão desonerações tributárias, financiamento à inovação, desoneração de exportações, defesa comercial, aplicação de recursos em setores de alta e média-alta tecnologia, financiamento e garantias para as exportações, além do fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas inovadoras. Também será criado um programa para qualificação de mão de obra.

“O Consedic vai aproximar as políticas estaduais da nacional para tornar o setor produtivo brasileiro mais competitivo e eficiente na consolidação de mercados e na busca de novas oportunidades”, disse Ricardo Barros.

Barros afirmou que vai convidar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a vir ao Paraná para explicar o programa para empresários, federações, associações, sindicatos e entidades governamentais. “Será uma ótima oportunidade para o setor produtivo paranaense conhecer melhor o programa”, disse.

No encontro desta quinta-feira, os secretários estaduais também acompanharam apresentações sobre promoção do Brasil no exterior e sobre compras governamentais. O diretor da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Rogério Bellini, apresentou as ações que a Agência vem realizado para ampliar o comércio exterior brasileiro e as oportunidades de parcerias com os governos estaduais.

O secretário de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza, explicou que o cadastro das empresas fornecedoras do governo federal, que hoje possui 420 mil registros, está à disposição dos estados e dos municípios.

Na reunião do Conselho também foram debatidas políticas de comércio exterior, royalties do pré-sal e regras sobre a instalação de empresas em áreas de fronteiras. “A troca de conhecimentos e experiências de cada encontro cria uma integração entre os membros do Conselho que nos permite avançar nas soluções de problemas regionais que impactam em toda a economia brasileira”, frisou Ricardo Barros.

CONSEDIC – Criado neste ano, o Consedic reúne os secretários da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de todos os estados e do Distrito Federal.

As discussões para a criação do grupo surgiram nas reuniões do Fórum Nacional de Secretários de Indústria e Comércio (Fonseic), organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, e foi apoiada desde o início pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico.

Na agenda de trabalho do Conselho estão ações para o desenvolvimento tecnológico e inovação, micro e pequenas empresas, educação e qualificação profissional, desenvolvimento regional, infraestrutura e logística, sustentabilidade, competitividade, arranjos produtivos locais, agronegócio, mineração, relações internacionais e comércio exterior.

Segundo Ricardo Barros, o Consedic também foca no aumento da competitividade do setor produtivo brasileiro e na solução para a guerra fiscal entre os estados.

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