A Absolar, associação que representa o setor de energia solar fotovoltaica no País, rebateu nesta quinta-feira, 9, os cálculos divulgados pelo Ministério da Economia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmando que são "incompletos" e que não levam em conta os benefícios da energia solar para a sociedade.
"As análises da entidade apontam que, para cada R$ 1 investido em sistemas fotovoltaicos de pequeno e médio portes usados para abastecer residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos, o setor devolve mais de R$ 3 em ganhos elétricos, econômicos, sociais e ambientais aos brasileiros", informou a Absolar em nota.
O Ministério da Economia divulgou estudo em que estima impacto de R$ 56 bilhões na conta de luz elétrica do brasileiro até 2035 (R$ 34 bilhões a valor presente) por causa do subsídio à energia solar, que na verdade é a isenção para os projetos de Geração Distribuída (GD) da tarifa conhecida como Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), que remunera as distribuidoras de energia pelo uso das linhas de transmissão, o chamado custo-fio
Segundo a Absolar, o cálculo sobre os benefícios da GD foram feitos a partir de investimentos realizados no setor a partir de 2012, levando em conta o aumento da arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais decorrentes da geração de novos empregos e renda com os negócios.
De acordo com a entidade, esse incremento não foi considerado pelo Ministério da Economia, tampouco pela Aneel.
Desde 2012 já foram investidos R$ 8,4 bilhões em projetos de energia solar fotovoltaica no Brasil, que hoje tem potência instalada de cerca de 1,9 Gigawatts e responde por 0,65% da geração total de energia do País. No ano passado foram abertos 92 novos postos de trabalho por dia, segundo a Absolar, que estima em 100 mil o número atual de empregos do setor.
"Importante destacar que o dinheiro economizado na conta de luz do consumidor de energia solar é reinjetado na economia e ajuda a movimentar os setores de comércio e serviços, aquecendo a atividade econômica local. Surpreendente que o Ministério da Economia não tenha feito uma conta sequer sobre estes e outros benefícios para a economia do nosso País. A quem interessa este tipo de conta incompleta?", indaga Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar.
Se as regras forem mantidas, calcula a Absolar, os ganhos para os consumidores de energia elétrica poderão receber cerca de R$ 13,3 bilhões. Os benefícios incluem ganhos pela energia evitada, diminuição de perdas de transmissão e distribuição e redução de contratação de novas usinas de geração.
"As análises devem incluir, por exemplo, a postergação de investimentos em transmissão e distribuição de eletricidade, alívio das redes pelo efeito vizinhança, geração de emprego e renda, diversificação da matriz elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa, entre diversos outros benefícios que superam, em muito, quaisquer eventuais custos da geração distribuída", diz o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, que defende uma revisão das contas do governo e o estabelecimento de um marco legal transparente, estável e previsível para incentivar ainda mais investimentos na área.
Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido um posicionamento sobre as instituições citadas na acusação da Absolar.